Lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, públicas e privadas, de todo o Brasil, será assinada hoje e passa a valer

Será assinado por Lula nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas da educação básica.

A medida foi aprovada pelo Congresso em dezembro e vale tanto para salas de aula quanto para intervalos e recreios, com exceção de situações de emergência ou necessidade.

O Ministério da Educação será responsável pela regulamentação da lei.

Além da restrição do uso de telas, a lei exige que as escolas desenvolvam ações voltadas à saúde mental dos estudantes.

Entre as medidas previstas estão treinamentos para que professores e funcionários reconheçam sinais de sofrimento psíquico e mental associados ao uso de aparelhos eletrônicos.

As instituições deverão criar espaços de escuta e acolhimento para atender alunos em sofrimento mental.

A nomofobia — que é o medo de ficar sem o celular — está identificada entre os principais problemas modernos.