Decisão do STF sobre redes sociais ficou para esta quinta-feira, com o voto dos ministros

O STF retomará nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre a responsabilidade de plataformas digitais por danos causados por conteúdos de terceiros.

A sessão incluirá votos dos relatores Dias Toffoli e Luiz Fux, e dos demais ministros.

Ontem, quarta-feira (27), os ministros discutiram a dificuldade na remoção de perfis falsos.

Alexandre de Moraes disse que plataformas não agem com eficiência para retirar contas falsas, mesmo quando claramente identificadas.

O debate examina artigo do Marco Civil da Internet, que determina que plataformas só são responsabilizadas por danos se não cumprirem ordens judiciais para retirar conteúdos irregulares.

Advogados do Facebook e Google defendem a constitucionalidade do artigo, mas sugerem aprimoramentos para questões como terrorismo e discurso de ódio.